Processo 166281/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 08:37
Autuado em 04/04/2008 08:37
Oficio de encaminhamento 011/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1028/2011 da Segunda Câmara, de 22/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão   1028/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2011 Acórdão   1028/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALDECIR PEGORINI
Interessado ALDICIR BIOLCHI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
02/03/2011 13:13 AR de devolução dos autos físicos SZ003400121BR
17/06/2009 12:20 do Protocolo nº 268380/09, referente a resposta aos ofícios n°: 505/09-OCN-DCM do Sr. Aldecir Pegorini, 510/09-OCN-DCM do Sr. Aldicir Biolchi, 509/09-OCN-DCM do Sr. Vlademir Lucini, 507/09-OCN-DCM do Sr. Atílio V. Sobrinho, 508/09-OCN-DCM do Sr. José A. Gritti, 513/09-OCN-DCM do Sr. Ronaldo Mazeto, 511/09-OCN-DCM do Sr. Pedro R. de Oliveira, 506/09-OCN-DCM do Sr. Eliandro L. Pichetti e 512/09-OCN-DCM do Sr. Antônio P. Passarini.
08/06/2009 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 511/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 509/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:50 do aviso de recebimento do ofício nº 508/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:49 do aviso de recebimento do ofício nº 507/2009-OCN-DCM
08/06/2009 10:49 do aviso de recebimento do ofício nº 505/2009-OCN-DCM
03/06/2009 14:53 do aviso de recebimento do ofício nº 513/2009-OCN-DCM
03/06/2009 14:53 do aviso de recebimento do ofício nº 510/2009-OCN-DCM
02/06/2009 16:05 do aviso de recebimento do ofício nº 506/2009-OCN-DCM
02/06/2009 16:05 do aviso de recebimento do ofício nº 512/2009-OCN-DCM
10/02/2009 10:02 despacho nº 219/09 de fls nº 197 .
29/08/2008 13:13 do Protocolo nº 466927/08, referente à resposta aos ofícios nº 1984/08; 1985/08; 1986/08; 1987/08; 1988/08; 1989/08; 1990/08; 1991/08; 1992/08-OCN-DCM.
27/08/2008 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1992/2008-OCN-DCM
27/08/2008 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1991/2008-OCN-DCM
27/08/2008 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1990/2008-OCN-DCM
27/08/2008 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1989/2008-OCN-DCM
27/08/2008 11:23 do aviso de recebimento do ofício nº 1988/2008-OCN-DCM
27/08/2008 11:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1987/2008-OCN-DCM
27/08/2008 11:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1986/2008-OCN-DCM
27/08/2008 11:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1985/2008-OCN-DCM
27/08/2008 11:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1984/2008-OCN-DCM
28/05/2008 09:47 do Protocolo nº 271964/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 491/08 OCN - DCM.
29/04/2008 17:34 do aviso de recebimento do ofício nº 490/2008-OCN-DCM
29/04/2008 17:34 do aviso de recebimento do ofício nº 491/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/05/2009 Ofício de Contraditório   505/ 2009 01/06/2009 
DCM  22/05/2009 Ofício de Contraditório   506/ 2009 28/05/2009 
DCM  22/05/2009 Ofício de Contraditório   507/ 2009 01/06/2009 
DCM  22/05/2009 Ofício de Contraditório   508/ 2009 01/06/2009 
DCM  22/05/2009 Ofício de Contraditório   509/ 2009 01/06/2009 
DCM  22/05/2009 Ofício de Contraditório   510/ 2009 01/06/2009 
DCM  22/05/2009 Ofício de Contraditório   511/ 2009 01/06/2009 
DCM  22/05/2009 Ofício de Contraditório   512/ 2009 28/05/2009 
DCM  22/05/2009 Ofício de Contraditório   513/ 2009 01/06/2009 
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1984/ 2008 13/08/2008 
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1985/ 2008 13/08/2008 
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1986/ 2008 13/08/2008 
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1987/ 2008 13/08/2008 
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1988/ 2008 13/08/2008 
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1989/ 2008 13/08/2008 
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1990/ 2008 13/08/2008 
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1991/ 2008 13/08/2008 
DCM  08/08/2008 Ofício de Contraditório   1992/ 2008 13/08/2008 
DCM  16/04/2008 Ofício de Contraditório   490/ 2008 22/04/2008 
DCM  16/04/2008 Ofício de Contraditório   491/ 2008 22/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 919/2011
22/06/2011 305 Acórdão nº 1028/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2823/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 219/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2011 17:06 DP  
16/08/2011 17:15 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 386/2011 -
16/08/2011 17:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 919/2011 -
21/07/2011 09:33 DEX Informação nº 974/2011 -
27/06/2011 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2011 -
22/06/2011 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 153/2011 -
15/06/2011 15:28 S2C Acórdão nº 1028/2011 -
15/06/2011 15:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 519/2011 -
09/05/2011 09:49 GAIZL  
21/10/2010 15:25 DCM Informação nº 225/2011 -
24/08/2010 11:50 SITIO  
03/03/2010 09:49 DCM  
05/01/2010 15:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 172/2010 -
05/01/2010 09:56 DP Informação nº 2/2010 -
21/12/2009 16:17 DP  
16/12/2009 12:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 711/2009 -
15/12/2009 10:21 DP Informação nº 2486/2009 -
15/12/2009 10:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1313/2009 -
07/10/2009 10:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2823/2009 -
07/08/2009 16:12 SMPjTC Parecer nº 11379/2009 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
10/02/2009 10:03 DCM Instrução nº 2743/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/02/2009 10:03 DCM Ofício de Contraditório nº 505/2009 -
10/02/2009 10:03 DCM Ofício de Contraditório nº 506/2009 -
10/02/2009 10:03 DCM Ofício de Contraditório nº 507/2009 -
10/02/2009 10:03 DCM Ofício de Contraditório nº 508/2009 -
10/02/2009 10:03 DCM Ofício de Contraditório nº 509/2009 -
10/02/2009 10:03 DCM Ofício de Contraditório nº 510/2009 -
10/02/2009 10:03 DCM Ofício de Contraditório nº 511/2009 -
10/02/2009 10:03 DCM Ofício de Contraditório nº 512/2009 -
10/02/2009 10:03 DCM Ofício de Contraditório nº 513/2009 -
16/01/2009 17:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 219/2009 -
12/01/2009 15:24 DP  
12/01/2009 08:58 GCHEB  
01/12/2008 14:35 SMPjTC Parecer nº 21167/2008 - Irregularidade pela irregularidade das contas.
17/11/2008 17:54 DCM Instrução nº 5288/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Art. 5º da Lei 10.028/00 e também art. 87, III, f,
03/10/2008 11:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3109/2008 -
06/08/2008 16:22 DCM  
10/07/2008 08:03 GCHEB  
27/06/2008 11:32 SMPjTC Parecer nº 10806/2008 - Pela desaprovação das contas.
04/04/2008 15:48 DCM Instrução nº 1176/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 15:48 DCM Instrução nº 2727/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Art. 5º da Lei 10.028/00 e também art. 87, III, f,
04/04/2008 08:36 DP  

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